Os terrenos onde estão situados os cemitérios públicos são, em regra, de propriedade dos Municípios. O serviço funerário é da competência municipal, já que é, inegavelmente, assunto de interesse local (art. 30, I, da Constituição Federal).
CEMITERIO BARRA PIABAS 2
Para o jurista José dos Santos Carvalho Filho, os cemitérios são tidos como “campos santos”, pois neles encontram-se enterrados os mortos de uma determinada comunidade. Esses cemitérios podem ser classificados como públicos, áreas do domínio público, ou privados, que são os instituídos em terrenos do domínio particular, embora estejam também sob o controle do Poder Público, uma vez que há uma série de aspectos que tem relação, entre outros, com a higiene e saúde públicas, e que devem ser averiguados. Os cemitérios podem ser públicos (da competência dos Municípios) ou privados (mas devidamente fiscalizados pelo poder público).
CEMITÉRIO BARRA DE PIABAS
O cemitério da Vila de Barra de Piabas – zona rural de Poço Dantas-PB estava completamente abandonado pelo Poder Público Municipal. Duas paredes tinham caído e não havia calçada. Cruzes derrubadas pioravam o aspecto do cemitério, que também estava sujo. Essa situação de desleixo por parte do Poder Público desrespeita e impede a identificação dos sepultados. Esta ineficiência na prestação do serviço público da competência do município, traz prejuízo a dignidade da pessoa humana, saúde e meio ambiente.
CEMITÉRIO DAS PIABAS
O cemitério foi construído pelo Sr. Manoel Dias e tem mais de cem anos. Para preservar o patrimônio histórico, os moradores da Vila de Barra de Piabas e comunidades circunvizinhas lançaram uma campanha para arrecadar recursos para a revitalização do cemitério.
Um dos responsáveis pela revitalização é o pedreiro Zé de Geraldo.
Foram construídas paredes e uma calçada. A fachada e uma parede lateral foram pintadas. Todavia, faltam rebocar uma paredes externas e a parte interna do cemitério. Os responsáveis solicitam aos moradores das comunidades circunvizinhas e da cidade de Poço Dantas que continuem colaborando para o término da obra. Faça a sua doação.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTP-PB 604
Blog do Geraldo Andrade