O Conselheiro Substituto do TCE/PB, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu alerta ao prefeito, Airton Pires do Município de São João do Rio do Peixe no Sertão da Paraíba, sobre relatório de acompanhado da Gestão no tocante a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária.
A emissão do Alerta de acompanhamento de Gestão no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados contém, falta de conteúdo relativo aos itens do Relatório Inicial (Doc. 23515/18): 1. Prova de Audiência Pública; 9. Disposição sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; 11.2. Anexo contendo metodologia e memória de cálculo; 16. Previsão de parâmetros para avaliação dos resultados de programas e normas relativas ao controle de custos.
Fonte: Repórter PB
